Autarquias podem resolver problemas

A directora da Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), na província do Huambo, defendeu que o sistema da implementação do processo autárquico e as eleições gerais, em Angola, podem trazer um alento como forma de minimizar alguns dos problemas que o país enfrenta, sobretudo na descentralização das competências do poder local.

Cidália Gomes fez este pronunciamento durante a abertura  do seminário sobre Direitos Humanos, Processo Autárquico e Eleições Gerais em Angola, dirigido a jornalistas e membros da sociedade civil, salientando que o evento que se enquadra nas acções de promoção da garantia dos Direitos Humanos se traduz num desafio constante das agendas políticas dos vários países. Mas a sua efectivação, acrescentou, é importante que haja engajamento dos diferentes actores sociais.

A ADRA, mencionou, tem vindo, desde a sua fundação, a trabalhar em questões relacionadas aos Direitos Hu-manos e Justiça Social, na província do Huambo, na qualidade de membro do Comité Provincial dos Direitos Humanos, pelo que tem procurado dar o seu contributo na promoção de espaços que permitem a aprendizagem, partilha de experiên-cias e reflexões em torno da temática do sistema do processo autárquico e eleições gerais em Angola, vigente à luz da Constituição da República, que prevê um conjunto de direitos, liberdades e garantias fundamentais.

A acção formativa, esclareceu a directora, traz um elemento específico que tem a ver com o envolvimento dos jornalistas dos diferentes órgãos de Comunicação Social, visando o reforço do nível do conhecimento dos profissionais sobre a Democracia, Direitos Humanos e Liberdade fundamentais, Autarquias Locais e por se tratar de um ano eleitoral, incluído nas reflexões dos aspectos ligados às eleições gerais.

Cidália Gomes reconheceu também o papel relevante que os órgãos de Comunicação Social têm desempenhado na promoção da cultura e da protecção dos Direitos Humanos, assim como na disseminação de informação de interesse público que contribui para o exercício da cidadania.

Já o director do Gabinete Jurídico do Governo da Província do Huambo, Crescenciano Sapi, apelou aos profissionais para aproveitarem o máximo possível os conhecimentos transmitidos durante os dois dias de  formação, para que possam atingir as expectativas relacionadas à implementação do sistema.