Ex-gestores de escola “Comandante Vilinga” respondem em tribunal no Huambo

Trata-se de Adalberto Rodrigues Mukuku, que exerceu as funções de director desta escola entre 2010 e 2013, e Júlio Tchimbilundo de Paiva, que o sucedeu em 2014, porém exonerado em 2017. Os mesmos são acusados e pronunciados por alegadamente se terem apropriado de avultadas somas monetárias, que eram destinados às despensas de manutenção e de funcionamento da instituição escolar.

De acordo com a acusação do Ministério Público, representado pelo procurador Adelino Muteka Capitango, os co-arguidos desviaram, em benefício próprio, entre 2013 e 2014, a quantia monetária de 42 milhões 203 mil e 344 kwanzas, resultantes dos emolumentos e comparticipações dos alunos. O co-réu Júlio Tchimbilundo de Paiva é igualmente acusado e pronunciado por ter desviado, de forma continuada, um total de 26 milhões 658 mil e 619 kwanzas, resultante de várias dotações orçamentais para despesas de funcionamento.

Em sede de questões prévias e de contestação do julgamento que decorre na 3ª Secção da Sala dos Crimes do Tribunal Provincial do Huambo, sob a presidência do juiz Victor Salvador de Almeida, o advogado de defesa do réu Júlio Tchimbilundu de Paiva considerou nulo o processo, por estar eivado de várias irregularidades. Crescenciano Sapi sustentou a sua afirmação com a alegação de que a acusação baseou-se simplesmente num processo inspectivo, desenvolvido pela Delegação das Finanças, que, por sua vez, já foi objecto de apreciação pelo Tribunal de Contas que validou o relatório.

O causídico acrescentou que a instrução processual violou o princípio constitucional da não auto-incriminação, visto que o seu constituinte não terá sido alertado de que as suas declarações, durante a investigação inspectiva, seriam matéria de processo criminal. Domingos Severino, advogado do réu Adalberto Rodrigues Mukuku, disse que o seu constituinte não cometeu o crime que lhe é imputado, porque à data dos factos já não se encontrava na instituição. Neste processo, os arguidos respondem em liberdade, sob termo de identidade e residência, imposta pelo juiz.

Inaugurada em 2013, a escola “Comandante Vilinga” está localizada no bairro Macolocolo, arredores da cidade do Huambo e possui 26 salas de aula, laboratórios de Física, Biologia, Química e Desenho, salas de informática equipadas com sistemas de Internet, de desenho técnico, emergências médicas, biblioteca, quadra desportiva, entre outros compartimentos.

• Jornal de Angola